TJSP 1001978-06.2025.8.26.0491
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória c.c. indenização por danos…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DA AUTORA - Apelação do banco réu - Empréstimos com desconto em folha de pagamento e com desconto em conta co…
TJSP 2221300-78.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…
TJSP 2071604-60.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E MULTA DIÁRIA NOS MOLDES DO CDC - INCIDÊNCIA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – P…
TJSP 2209333-65.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Insurgência contra decisão que concedeu tutela de urgência de natureza antecipada, para cobertura de tratamento da menor. Paciente com dois anos de idade, nascida prematura, portado…