TJSP 1000625-17.2025.8.26.0333
GERALRECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. DANOS MATERIAIS E MORAIS.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002551-62.2025.8.26.0291
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DE…
TJSP 1016570-30.2025.8.26.0564
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - Empréstimos pessoais - Sentença de improcedência - Apelo da autora – PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - Violação ao princípio da dialeticidade - Rejeição - Irresignação aos termos d…
TJSP 1042632-08.2024.8.26.0576
Apelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais – Preliminar – Cerceamento de defesa – Nulidade – Não reconhecimento – Princípio da persuasão racional – Art…
TJSP 1009357-94.2023.8.26.0223
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais abusivas cumulada com revisão de taxas de juros e restituição do indébito, com pedidos de (i) declaração de nulidade das cláusulas de juros remuneratórios excessivos…