TJSP 1003057-86.2025.8.26.0663
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de parcial procedência – Irresignação do réu – Incidência do Código de Defesa do Consumidor –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR – Recurso interposto contra decisão que deferiu parcialmente a liminar requerida pelo autor para determinar que o réu, no prazo de 15 dias, realoque as barracas pos…
TJSP 1000518-50.2021.8.26.0191
REPETIÇÃO DE INDÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA RÉ – Boleto falso - Boleto obtido por meio de canal não oficial, via aplicativo de mensagem por celular, através de c…
TJSP 1000568-92.2020.8.26.0294
*CONTRATO BANCÁRIO – contratos de empréstimo consignado e pessoal com previsão de descontos em folha e em conta corrente - Recurso Especial do requerido – autos devolvidos à Câmara de origem para reexame – art. 1030, II,…