TJSP 1000941-05.2024.8.26.0482
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO – DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DANOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2175361-60.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Pessoa jurídica dissolvida – Sem notícia sobre o encerramento da liquidação – Subsistência da personalidade jurídica distinta da dos sócios – Ausente extinção da pessoa j…
TJSP 2176609-61.2024.8.26.0000
BUSCA E APREENSÃO – Alienação fiduciária – Liminar – Requisitos previstos pelo artigo 3º do Decreto Lei nº 911/1969 – Inadimplemento – Encaminhamento da notificação extrajudicial para o endereço fornecido pela agravante…
TJSP 1000032-40.2023.8.26.0597
COMPRA E VENDA DE GADO DE CORTE – Ação de cobrança movida pelo vendedor, pelo não pagamento do preço equivalente a 52 animais – Improcedência – Morte de 4 bois em razão de más condições de transporte, de responsabilidade…
TJSP 1157008-14.2023.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Conta mantida pela autora, usuária da rede social Instagram para fins pessoais e profissionais desativada – Contas hackeadas – Notificação pela autora sem que a requerida tenha tomado as providenc…