TJSP 1000995-96.2024.8.26.0699
CIVILAÇÃO REVISIONAL. Nulidade da sentença por falta de fundamentação. Inocorrência. Observância ao art. 93, X, do CPC e 489, § 1º, do CPC. Cerceamento de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TAXA DE ASSOCIAÇÃO – Autora que alega ter sofrido desconto em seu benefício previdenciário, postulando a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação da ré em indenização por dano moral - Sentença de parci…
TJSP 1023538-39.2023.8.26.0114
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Desconto indevido efetuado pela ré no benefício previdenciário da autora, que alega não ter celebrado qualquer contrato com ela, tampouco ter…
TJSP 1033312-65.2023.8.26.0576
TAXA DE ASSOCIAÇÃO – Autora que alega ter sofrido descontos em seu benefício previdenciário, feitos pela ré, a título de taxa de associação - Alegação de que não teria se associado à ré - Sentença de parcial procedência…
TJSP 2193004-31.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Indenização por dano moral – Decisão que reconheceu a intempestividade e rejeitou o rol de testemunhas apresentado pelo autor - Agravo do autor - Rol de testemunhas apresentado intempestivamente –…