TJSP 1000381-60.2025.8.26.0698
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 0006113-92.2022.8.26.0100
AGRAVO INTERNO – Insurgência contra decisão que, observando que o valor recolhido aos cofres públicos não guardava relação com o proveito econômico perseguido, determinou a complementação do preparo recursal – Razões rec…
TJSP 1008165-48.2023.8.26.0637
EMPRÉSTIMO PESSOAL. Revisional. Oito contratos entabulados entre as partes. Preliminares da recorrente de ausência de fundamentação da sentença, cerceamento de defesa, pedido de expedição de ofícios ao NUMOPEDE e OAB, ir…
TJSP 1002414-27.2021.8.26.0451
APELAÇÃO - Ação de Indenização por Acessão de Imóvel – Sentença de procedência - Inconformismo da ré - Existência de decisão proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado, em recursos de Apelações interpostos pelas partes…