TJSP 1002044-97.2022.8.26.0197
CIVILAção revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal. Juros remuneratórios. Limitação dos mesmos, no caso concreto, à média de mercado do Banco…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004771-85.2020.8.26.0007
Apelação – Reintegração de posse – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes. Preliminares de ilegitimidade ativa, inépcia da inicial e irregularidade na representação – Rejeição - Parte autora aduz qu…
TJSP 2145707-28.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Reintegração de posse – Ação de força velha – Ainda que houvesse a possibilidade, em tese, de concessão da liminar, desde que comprovados os requisitos para a concessão da tutela antecipada, previ…
TJSP 1114359-68.2022.8.26.0100
APELAÇÃO – Compromisso de compra e venda – Desistência dos compradores – Retenção de percentual do pagamento para ressarcimento dos prejuízos enfrentados pela vendedora – Inadmissibilidade de cumulação com a multa contra…
TJSP 2153157-22.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão recorrida que indeferiu a expedição de mandado de constatação – Pertinência e utilidade da medida, a fim de verificar se a executada reside no imóvel, evitando eventual e futura discussão…