TJSP 1003024-96.2025.8.26.0081
CONSUMIDORCOBRANÇA – CARTÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA POR FATURA EM ABERTO – IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE IRREGULARIDADES – SÚMULA N° 381 DO SUPERIOR…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1086607-19.2025.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Financiamento de veículo automotor – Sentença de improcedência – Apelo da autora - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicabilidade que, todavia, não implica acolhimento de t…
TJSP 1000238-02.2025.8.26.0333
Apelação – Ação de cobrança – Cartão de crédito – Reconvenção revisional – Preliminares de nulidade da sentença e cerceamento de defesa afastadas – Decisão suficientemente fundamentada, em conformidade com o artigo 489 d…
TJSP 1000847-36.2024.8.26.0004
APELAÇÃO DO AUTOR – BANCÁRIO – AÇÃO DE COBRANÇA - Débitos relativos a cartão de crédito – Sentença que acolheu o pleito inicial em parte, determinando, a exclusão da capitalização da correção monetária e dos juros morató…
TJSP 1001972-38.2023.8.26.0242
APELAÇÕES – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. DANOS MORAIS – Empréstimo com garantia de veículo – Gravame indevido – Alegação de fraude – Recurso da requerida – Ilegitimidade passiva afastada – C…