TJSP 1027720-66.2025.8.26.0577
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO PARCIALMENTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005286-48.2023.8.26.0482
RESPONSABILIDADE CIVIL. Desídia atribuída a advogado, mandatário (perda de prazo de recurso, em mandado de segurança). Abordagem reparatória. Juízo de improcedência. Apelo do autor. Parcial provimento, para julgar parcia…
TJSP 1009730-94.2023.8.26.0007
RESPONSABILIDADE CIVIL. Produto alimentício, que se alega impróprio para consumo (presença de corpo estranho). Prova excludente, de que não se desincumbiu a ré, fabricante. Inteligência dos artigos 6º, VIII, 12, § 3º, II…
TJSP 1073228-16.2022.8.26.0100
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADO. Condições assistenciais e de custeio. Imposição de contrato único para ativos e inativos, admitida a diferenciação por faixa etária. (t…
TJSP 1006689-84.2022.8.26.0127
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. Celebração após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1963-17/2000. Capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Admissibilidade. Prev…