TJSP 1010242-31.2025.8.26.0032
CIVILAÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES.…
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Locação. Embargos de terceiro. Sentença de procedência. Apelo dos embargados. Penhora de terreno do executado, ora interessado, Francisco que supostamente recaiu sobre parte do bem que o embargante exerce posse mansa, pa…
TJSP 0021857-34.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. I. Caso em Exame 1. Conflito negativo de competência entre a 13ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro…