TJSP 1061699-29.2024.8.26.0100

Locação. Embargos de terceiro. Sentença de procedência. Apelo dos embargados. Penhora de terreno do executado, ora interessado, Francisco que supostamente recaiu sobre parte do bem que o embargante exerce posse mansa, pacífica e ininterrupta por cerca de seis anos. Existência de construção que apenas foi certificada por oficial de justiça. Local que foi indicado por proprietário de loja vizinha.