TJSP 1003795-62.2022.8.26.0604
CIVILAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Sentença de parcial procedência. Promessa de compra e venda envolvendo lote em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1032142-94.2024.8.26.0003
Apelação cível. "ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS com PEDIDO DE LIMINAR" (sic). Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide. Acolhimento. Requente…
TJSP 1008679-03.2024.8.26.0625
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. PRETENSÃO PETITÓRIA DA PARTE AUTORA. EXIGÊNCIA DE AÇÃO PRÓPRIA. Ação de reintegração de posse…
TJSP 1000148-02.2025.8.26.0589
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA. CONTRATOS BANCÁRIOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de procedê…
TJSP 1043758-29.2021.8.26.0114
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. ASSOCIADO INADIMPLEMENTE IMPEDIDO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÃO DO CLUBE. AUTOR NÃO EXCLUÍDO DO QUADRO ASSOCIATIVO. INADIMPLÊNCIA CONFESSADA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Ação declarató…