TJSP 1003914-85.2025.8.26.0032
CIVILPROCESSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento – A apelação oferecida satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015. CONTRATO BANCÁRIO –…
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Agravo de instrumento. Decisão que indeferira o benefício da justiça gratuita. Ausência, no caso, de prova consistente da alegada pobreza. Agravante que apresenta Carteira de Trabalho com registro da rescisão de contrato…
TJSP 1021066-83.2023.8.26.0011
"APELAÇÃO CÍVEL. Ação de imissão na posse cumulada com pedido de tutela de urgência, indenização por danos materiais e fixação de taxa de ocupação. Sentença parcialmente procedente para determinar a imissão da autora na…
TJSP 1001961-62.2024.8.26.0019
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