TJSP 1012845-86.2024.8.26.0590
CONSUMIDORPROCESSO - A preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva arguida pela instituição financeira apelante deve ser rejeitada - A aferição do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1079618-46.2015.8.26.0100
CONTRARRAZÕES - Inexistência de afronta ao princípio da dialeticidade - Recurso que ataca os fundamentos da sentença - Preliminar rejeitada. ORDINÁRIA - Plano de saúde - Necessidade de tratamento médico com uso do medica…
TJSP 1001458-75.2018.8.26.0108
PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE COBERTURA. MEDICAMENTO "VEDOLIZUMABE 300 MG" PACIENTE ACOMETIDA DE RETOCULITE ULCERATIVA, PARA CUJO TRATAMENTO HOUVE PRESCRIÇÃO MÉDICA DO FÁRMACO PLEITEADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DE PROCED…
TJSP 1069241-11.2018.8.26.0100
AGRAVO INTERNO. Plano de saúde. Insurgência contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação, nos termos do artigo 932, IV "a", do CPC. Manutenção. Hipótese em que o médico responsável é o profissio…
TJSP 1004029-60.2016.8.26.0505
AGRAVO INTERNO. Apelação não conhecida. Sentença que julgou procedente em parte o pedido. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autor aposentado que pleiteia o restabelecimento de seu vínculo, nos termos do artigo…