TJSP 2313787-18.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS VINCULADOS A UNIDADE DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. POSTERIOR IMPUGNAÇÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2055895-72.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Propósito infringente, com reiteração de fundamentação já repelida, visando à modificação de entendimento sobre prova – Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o c…
TJSP 2123960-22.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil – Caráter nitidamente infringente – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 2111414-32.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação indenizatória por danos morais. Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Recurso da demandante. Acolhimento. Documentos dos autos suficientes a evidenciar a necessidade da benesse.…
TJSP 2191925-17.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Penhora de ativos financeiros – Irresignação da devedora contra o indeferimento do desbloqueio de valores constritos em conta corrente – Tese no sentido de que, sendo ben…