TJSP 1016725-37.2024.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Seguro prestamista. Sentença de parcial procedência, afastando a cobrança securitária e garantindo…
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TJSP 1116696-98.2020.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação de Usucapião Especial Urbano – Alegação de posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel urbano em questão há mais de 5 anos - Sentença de improcedência – Inconformismo dos autores, aduzindo que sua poss…
TJSP 2156074-77.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de Sentença – Decisão que manteve o indeferimento do pedido de penhora de bem imóvel de propriedade do executado - Inconformismo do exequente – Não conhecimento – Recurso interposto co…