TJSP 1002993-96.2024.8.26.0506
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo consignado. Improcedência do pedido. Inconformismo da autora. Art. 13, II da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008 com a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1036941-83.2024.8.26.0003
Transporte aéreo público internacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STF (RE 636331 – Tema 210 de Repercussão geral e ARE 766618) e STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da ca…
TJSP 1057092-23.2023.8.26.0224
Apelação. Ação indenizatória. Bloqueio de porta giratória. Negativa de acesso à agência bancária por via alternativa, mesmo após o preposto ter ciência da condição de saúde do consumidor. Dano moral ora reconhecido. Inde…
TJSP 2141910-10.2025.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – SUSPENSÃO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO ADMITIDAS – DECISÃO CONFIRMADA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1011208-18.2024.8.26.0003
Transporte aéreo público nacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica - Condições meteorológicas advers…