TJSP 1020424-69.2025.8.26.0196
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AÇÃO AUTÔNOMA. ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO CURSO DO PROCESSO. RESISTÊNCIA…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2096441-72.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Decisão que diminuiu o valor das astreintes – Insurgência do credor – Desprovimento - Executado que adotou as providências cabíveis, de forma que a impossibilidade imaterial de cumprimento não aca…
TJSP 2151003-31.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Embargos à Execução - Pedido de assistência judiciária gratuita indeferida - Extinção da ação pela ausência de recolhimento das custas iniciais - Cobrança de custas sob pena de inscrição na dívida…
TJSP 2078826-69.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. Interposição contra decisão interlocutória que indeferiu os benefícios da assistência judiciária. Reforma que se impõe. Documentação juntada apta a ensejar a conce…
TJSP 3003883-64.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que rejeitou a impugnação da Agravante – cálculos apresentados pelos agravados que se encontram de acordo com o Tema 810 do STF – Aplicou-se o IPCA-E para atualiz…