TJSP 1003790-65.2025.8.26.0400
GERAL*AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Veículo automotor. Mora caracterizada. Liminar deferida e cumprida.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003180-85.2023.8.26.0168
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos materiais e morais – Débitos lançados em conta bancária do autor referentes a serviços por ele supostamente não contratados – Tr…
TJSP 1015930-81.2020.8.26.0344
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDELENTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FALSIDADE ATESTADA POR PERÍCIA GRA…
TJSP 1000753-52.2023.8.26.0383
RECURSO DE APELAÇÃO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFÍCIO OAB. 1.Trata-se de recurso contra decisão que julgou extinta sem resolução de mérito a lide, pela pate…
TJSP 1001132-90.2023.8.26.0189
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA NÃO DEMONSTRADA. Trata-se de recurso interposto contra sentença q…