TJSP 1002877-24.2025.8.26.0161
CIVILAPELAÇÃO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. SEM PROVA DA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009341-71.2025.8.26.0482
REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO SOMENTE DA AUTORA. 1. Empréstimo pessoal. Taxa de…
TJSP 1001729-04.2025.8.26.0411
REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Irresignação da autora. Arguição de cerceamento do direito de produção de provas. Não ocorrência. Desnecessidade da produção de outros me…
TJSP 1003416-32.2024.8.26.0126
REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. Taxa de juros remuneratórios inferior a uma vez e meia a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central à época, para a moda…
TJSP 1003176-14.2025.8.26.0189
APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO (RCC). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AÇÃO. RECURSO DO RÉU PROVIDO. I. C…