TJSP 1013395-34.2025.8.26.0562
CIVILDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS MORATÓRIOS. LIMITAÇÃO AFASTADA. TARIFAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015983-97.2025.8.26.0405
*Ação revisional de cláusula de contrato c.c repetição de indébito – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) – Improcedência. Tarifa de avaliação do bem – Entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do…
TJSP 1038392-07.2023.8.26.0577
*Ação indenizatória por danos materiais e morais – Contrato de empréstimo pessoal – Alegação de nulidade da contratação, sob o fundamento de que o autor é pessoa interditada, absolutamente incapaz para exercer pessoalmen…
TJSP 1140835-75.2024.8.26.0100
Ação revisional de contrato de empréstimo bancário – Contrato de empréstimo pessoal - Sentença de procedência parcial. Ilegitimidade passiva – Inocorrência – Legitimidade passiva do Banco réu por disponibilizar o contrat…
TJSP 1166296-83.2023.8.26.0100
*Ação de revisão de contrato – Extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC – Advogado signatário do recurso de apelação que se encontra com a inscrição na OAB/SP suspensa – Int…