TJSP 1005253-35.2025.8.26.0079
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1038431-77.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Inexigibilidade do débito reconhecida e negativação exclu…
TJSP 1041233-41.2024.8.26.0576
APELAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO. INADIMPLEMENTO DA FRANQUEADA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. I. Caso em Exame Ação de cobrança movida por CHQ Gestã…
TJSP 1002936-84.2020.8.26.0323
DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que, em ação de re…
TJSP 1052602-94.2023.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de improcedência – Irresignação do autor – Alegação de abusividade da taxa dos juros remuneratórios – Inaplicabilidade dos limites da Lei de Usura às instituições financeir…