TJSP 1002936-84.2020.8.26.0323
CIVILDIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. I.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2151672-50.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Rescisão de contrato. Fornecimento de serviços de software para gestão empresarial. Parte autora que não compareceu à audiência de instrução e julgamento, sob alegação de que dela não teve conhecim…
TJSP 2154631-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "Ação de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais e materiais c/c repetição do indébito c/c pedido de tutela de urgência" (sic). Decisão que deferiu a tutela de urgência para susp…
TJSP 1020600-35.2018.8.26.0506
Locação. Ação renovatória e ação declaratória. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Assistente técnico da autora que participou da realização dos trabalhos periciais, m…
TJSP 1020201-77.2024.8.26.0576
TELEFONIA. Ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer. Sentença de procedência. Apelo da ré. Alegação de coisa julgada afastada. Demanda anterior que versava sobre a inexigibilidade de multa de…