TJSP 2254898-71.2025.8.26.0000
PROCESSUAL*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Indeferimento de homologação de acordo – Transação celebrada com apenas um dos devedores…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2111407-06.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de dinheiro. Possibilidade. Ausente demonstração de que o valor é impenhorável ou ínfimo. Constrição devida. Decisão mantida. Recurso desprovido.
TJSP 2115792-94.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou impugnação à execução e manteve a penhora de cotas sociais da executada, bem como a constrição de frutos e dividendos. Crédito decorrente de reembolso…
TJSP 2116096-93.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução por título extrajudicial. Citação por edital. Ausência de esgotamento das vias disponíveis para citação do executado. Mera tentativa de citação por AR em endereços que o exequente afirma j…
TJSP 2119039-83.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou a renovação da tentativa de citação pessoal do coexecutado. Aviso de recebimento assinado por terceiro com o mesmo sobrenome do executado. C…