TJSP 1046518-51.2025.8.26.0100
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO. SUFICIÊNCIA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013105-63.2025.8.26.0224
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. USO FRAUDULENTO. COMPRA CONTESTADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA. IND…
TJSP 1000245-68.2025.8.26.0082
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DANO MORAL. CONTR…
TJSP 1004112-06.2025.8.26.0297
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. J…
TJSP 1002881-51.2025.8.26.0132
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME. 1. Ação revisional de cédula de crédito bancário, julgada improcedente. II. QUESTÃO EM DISCUS…