TJSP 1010508-05.2021.8.26.0114
PROCESSUALPROCESSO – A arguição de prescrição novamente realizada pela parte apelante não pode ser conhecida – Não se insurgindo a parte ré apelante contra a r.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1042161-68.2024.8.26.0001
Apelação – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Sentença de parcial procedência – Insurgência da embargante – Não acolhimento – Cerceamento de defesa afastado, por se tratar de controvérsia eminentemente do…
TJSP 1000594-13.2025.8.26.0457
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Financiamento de atividade rural. Improcedência. Irresignação. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. Preliminar arguida pela parte embargante. Mero inconf…
TJSP 2332539-38.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Pleito de limitação da responsabilidade do avalista a 10% do valor do débito. Descabimento. Cláusula mencionada pelo coexecutado que se refere à garantia de aplicação financeira, ine…
TJSP 2242990-17.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade se restringe às matérias que não dependem de provas e que se refiram a…