TJSP 1012014-41.2024.8.26.0007
GERALAção revisional - cédula de crédito bancário - tarifa de cadastro mantida - serviço efetivamente prestado - cobrança de tarifa de seguro considerada…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1047284-22.2016.8.26.0100
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DO PÓLO PASSIVO - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO - AFASTAMENTO. A indenização pelo seguro obrigatório (DPVAT) pode ser cobrada de qualquer seguradora…
TJSP 1002708-84.2017.8.26.0624
PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SEM A PRESENÇA DA RÉ OU PATRONO – AUSÊNCIA DE NULIDADE – CORRETA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA…
TJSP 1010131-46.2016.8.26.0005
AÇÃO REGRESSIVA - ACIDENTE DE VEÍCULO – COLISÃO POR TRÁS PERPETRADA POR PREPOSTO DA RÉ, DENUNCIANTE – INCONTROVÉRSIA – DANOS NO VEÍCULO SEGURADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS – ART. 252…
TJSP 0000798-34.2018.8.26.0000
Mandado de segurança – Decisão interlocutória que deferiu a penhora de numerário localizado em conta – Ausência de ilegalidade, abusividade ou teratologia do provimento discutido – Incidência do art. 5.°, II, da Lei 12.0…