TJSP 1019528-27.2023.8.26.0477
PROCESSUALAPELAÇÃO. "Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais c/c tutela de urgência". Insurgência da autora contra a r. sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2155352-43.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Tutela de urgência indeferida. Ausência do perigo de dano. Decisão mantida. Recurso não provido.
TJSP 2095136-19.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Deferimento liminar de medida protetiva. Recurso da requerida. Requisitos do art. 300, do CPC, demonstrados. Preenchidos os requisitos imprescindíve…
TJSP 2152916-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Arrolamento. Indeferimento da justiça gratuita. Recurso da parte autora. Capacidade econômica do espólio não se confunde com a dos herdeiros. Patrimônio total do espólio de valor reduzido. Deferime…
TJSP 2146081-10.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais e materiais. Negativa de contratação. Impugnação assinatura aposta no documento. Determinada produção de prova peric…