TJSP 1031981-27.2023.8.26.0001
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES - Alegação de falsidade das assinaturas pelas autoras -…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1006609-56.2022.8.26.0019
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Dependente químico. Internação involuntária em clínica especializada. Conjunto probatório que evidencia o caráter emergencial da internação. Ausência de prova de que…
TJSP 1002077-66.2023.8.26.0322
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Irresignação quanto ao afastamento dos danos material e moral.…
TJSP 1034425-67.2022.8.26.0001
Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação fazer. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Desnecessidade de prova pericial, relatório Nat-Jus, junta médica. Juiz de…
TJSP 1052912-48.2023.8.26.0002
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais – Pretensão fundada na inclusão do nome da parte autora na Serasa por débito cuja origem alega desconhecer – Sentença de improcedência - Apelo da p…