TJSP 1015883-24.2024.8.26.0003
CIVILAção revisional – Contrato de financiamento para aquisição de veículo – Cédula de Crédito Bancário – Improcedência – CDC – Incidência – Súmula n. 297…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013607-32.2025.8.26.0602
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. TAXA DE JUROS. Admitida a redução dos juros contratados desde que constatada a abusividade na cobrança feita em taxa muito acima do patamar médio de mercado para a mesma o…
TJSP 1000901-16.2024.8.26.0549
direito civil. Apelação. Prestação de contas. Recurso desprovido. I. CASO EM EXAME 1. A sentença julgou improcedente o pedido de prestação de contas, alegando ausência de prova de valores recebidos pelo exigido. O apelan…
TJSP 1007033-06.2025.8.26.0048
APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. I. CASO EM EXA…
TJSP 1005253-35.2025.8.26.0079
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. ILEGALIDADE DA COBRANÇA. 2. TARIFA DE REGISTRO D…