TJSP 1020942-87.2024.8.26.0004
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR. DEFEITO DO SERVIÇO. FRAUDE BANCÁRIA. FURTO DO CARTÃO. FALHA NO SISTEMA…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002442-95.2024.8.26.0319
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TJSP 2199590-50.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. Decisão recorrida que considerou devidas as astreintes no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Irresignação da devedora. Descabimento. Cump…
TJSP 2203227-09.2025.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA. Art. 300 do CPC. Bem móvel. Veículo usado. Tese aparelhada na existência de vício oculto de qualidade. Parte que pretende a suspensão da exigibilidade das parcelas do financiamento acessório. Art. 18…
TJSP 2114441-86.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que imputou à instituição financeira ré o custeio da prova p…