TJSP 1017726-21.2024.8.26.0004
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL PESSOA JURÍDICA. CAPITAL DE GIRO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1043261-95.2024.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CARTÃO DE CRÉDITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PARCELAMENTO AUTOMÁTICO – LEI Nº 14.690/23 - PROGRAMA DESENROLA BRASIL ENCAR…
TJSP 1000128-10.2025.8.26.0654
DIREITO DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE SEGURO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – CONSUMIDOR IDOSO – DEVER DE INFO…
TJSP 1004490-42.2025.8.26.0529
APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS REMUNERATÓRIOS, SEGURO PRESTAMISTA E TARIFA DE CADASTRO – RECURSO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame. Apelação contra sentença que julgou improcedente…
TJSP 1000967-10.2025.8.26.0145
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE CONTRATO - Financiamento de Veículo - Sentença de parcial procedência - Insurgência da parte ré - Relação de consumo caracterizada - Possibilidade de revisão das cláusulas contra…