TJSP 1003413-33.2025.8.26.0291
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. IOF. SEGURO PRESTAMISTA. IGS – ASSISTÊNCIA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001128-49.2025.8.26.0006
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – INADIMPLEMENTO COMPROVADO – AÇÃO PROCEDENTE – RECURSO NÃO PROVIDO. Ante a comprovação do inadimplemento das prestações avençadas e da notificação do devedor, que não purgou a mo…
TJSP 1002219-71.2024.8.26.0278
COMPRA E VENDA – VEÍCULO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA – AUTOMÓVEL USADO ADQUIRIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA – RISCO DO COMPRADOR – AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO OCULTO – AÇÃO IMPROCEDENTE – SENTENÇA…
TJSP 1013234-97.2024.8.26.0161
PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO DA RECONVENÇÃO – CRÉDITO ASSOCIATIVO – PRAZO DE ENTREGA VINCULADO À CONDIÇÃO DE FINAN…
TJSP 1015345-18.2019.8.26.0068
COMPRA E VENDA – VEÍCULO AUTOMOTOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEVIDA INSERÇÃO DE GRAVAME NO REGISTRO DO VEÍCULO ADQUIRIDO…