TJSP 2021265-19.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento da gratuidade da justiça. Pessoa natural. Procedimento bifásico observado em duas…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2024481-66.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos…
TJSP 0018457-43.2011.8.26.0019
agravo interno em recurso extraordinário. alegação de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. necessidade de prévia análise de normas infraconstitucionais. repercussão geral…
TJSP 2056645-89.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida pelo poupador, no sentido de que seja a data da citação para a ação cole…
TJSP 2090252-93.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que ensejara a interposição do agravo de instrumento, este último não conheci…