TJSP 2090252-93.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1004745-60.2018.8.26.0071
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TJSP 1001629-32.2017.8.26.0572
APELAÇÃO - COMPETÊNCIA RECURSAL – PREVENÇÃO – Hipótese em que há recurso anterior julgado pela Eg. 19ª Câmara de Direito Privado deste Colendo Tribunal de Justiça em demanda conexa, cabendo àquela Egrégia Câmara a anális…
TJSP 2088652-32.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - eMBARGOS À EXECUÇÃO – Pretensão de reforma da r. decisão que atribuiu efeito suspensivo aos embargos à execução – Descabimento – Hipótese em que estão presentes os requisitos para a concessão do r…
TJSP 2066772-81.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO – Pretensão de reforma da r. decisão que indeferiu pedido de bloqueio pelos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud – Cabimento – Hipótese em que se justifica o deferimento das medidas reque…