TJSP 1001940-61.2025.8.26.0210
CONSUMIDORAção de declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais. Inscrição do débito no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 1019599-16.2017.8.26.0032
APELAÇÃO CÍVEL - Ação indenizatória por danos morais - Alegação de que houve má conduta médica durante parto, com demora na realização do procedimento, adoção compulsória da cesárea ao invés do parto normal, rispidez da…
TJSP 1037418-22.2018.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA – PROCEDIMENTO DE RADIOEMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA – PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO – PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DE PROCEDIME…
TJSP 2114298-10.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DO AUTOR, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE RÉU PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO TAVI – INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR…