TJSP 1000131-42.2025.8.26.0596
GERALEMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. REGULARIDADE DEMONSTRADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1028293-72.2024.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA AUTORA EM SEGUNDO GRAU. E…
TJSP 1000351-63.2025.8.26.0168
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO…
TJSP 1073881-84.2023.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. Autora pretende a declaração de inexigibilidade de débito que alega desconhecer e indenização por negativação indevida. Se…
TJSP 1057471-72.2023.8.26.0576
APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILDIADE DE DÍVIDA C.C. INDENIZATÓRIA. SERASA LIMPA NOME. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA A REJEIÇÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. PLATAFORMA NÃO OSTENTA CARÁTER DE DESABONADOR. AUSÊ…