TJSP 1002197-68.2022.8.26.0153
GERALPROCESSO - Rejeição da alegação de cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Não se vislumbra nenhum acréscimo eficiente à…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0004077-13.2019.8.26.0996
Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos para que seja considerado o termo inicial para a progressão ao regime aberto a data que o sentenciado preencheu o requisito temporal…
TJSP 0001841-17.2019.8.26.0664
Ante o exposto, JULGARAM PREJUDICADO o recurso.
TJSP 1000356-49.2019.8.26.0248
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Sendo o apelado o proprietário do bem, em que pese não ter efetuado a transferência do veículo para o seu nome, permanecendo o mesmo em nome da antiga proprietária, que comunicou…
TJSP 1037482-21.2017.8.26.0114
Fornecimento de água - Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer - Conexão com ação consignatória envolvendo a mesma relação jurídica e os mesmos fatos - Prevenção da 32ª Câmara da Se…