TJSP 1016699-18.2025.8.26.0602
CONSUMIDOREmbargos à execução – Cédula de Crédito Bancário - Cerceamento de defesa – Não reconhecimento – Princípio da persuasão racional (CPC, arts. 355 e 370,…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1105269-65.2024.8.26.0100
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso do consumidor. Cessão de crédito – Débito original relacionado a cartão de crédito alegadamente…
TJSP 1002004-30.2023.8.26.0699
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Irresignação da parte autora. Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR) – Anotação de pr…
TJSP 2193616-32.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Liquidação de sentença para apuração dos percentuais de reajustes em razão de sinistralidade e mudança de faixa etária, após os 66 anos de idade, praticados pela Operadora do plano de saúde. Decisã…
TJSP 1016034-90.2024.8.26.0002
Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Negativa de cobertura ao procedimento cirúrgico e materiais indicados ao Autor, portador de "Adenocarcinoma de Próstata" – (CID10 – C61), pela técnica robótica. Prescritos os p…