TJSP 1023902-19.2024.8.26.0003
GERALApelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos materiais e morais. Golpe. Resgate de pontos livelo e falsa central…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1116634-97.2016.8.26.0100
DECLARATÓRIA – Duplicatas mercantis por indicação – Alegação de vício ou defeito dos serviços pela ré - Improcedência fundada nas fotografias encartadas com a petição inicial e na oitiva de testemunhas arroladas pelas pa…
TJSP 1000552-65.2016.8.26.0590
AÇÃO DE COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO - LOTEAMENTO FECHADO - TAXAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - Sentença de procedência - Insurgência do réu - Decisão devidamente fundamentada - O fato de o entendimento do apelante ser contrári…
TJSP 1013975-25.2014.8.26.0344
APELAÇÃO. Ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos, c.c tutela inibitória. Doações inoficiosas. Pedido de reconhecimento. Inexistência de provas de que as doações, à época, tenham superado a legítima. Sentença…
TJSP 0000193-03.2012.8.26.0161
Ação de prestação de contas - ação de procedimento especial - contas apresentadas em forma mercantil - regularidade da documentação comprobatória do saldo devedor - sentença mantida - recurso improvido.