TJSP 1042737-13.2024.8.26.0114
CIVILCOBRANÇA – Cartão de crédito – Inadimplemento – Sentença de improcedência diante da ausência de apresentação do instrumento contratual – Insurgência…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 0009852-70.2007.8.26.0659
Apelação. Indenizatória. Responsabilidade civil. Dano moral. Inconformado, apela o réu em busca da alteração da r. sentença quanto às indenizações arbitradas. Ambas as indenizações são devidas. Acolhido o pedido subsidiá…
TJSP 2019758-38.2017.8.26.0000
Execução. Decisão determinando a liberação dos valores obtidos através de bloqueio 'on line'. Agravo de instrumento. Execução já garantida por penhora de bens móveis e de bem imóvel. Ativos financeiros necessários ao tra…
TJSP 1023653-55.2015.8.26.0562
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Inépcia da inicial – Inocorrência. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Desistência do comprador – Rescisão contratual – Retenção de 10% do valor pago se mostra adequada para o ressarcimento da…