TJSP 1004743-39.2024.8.26.0505
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS COM IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1087560-32.2015.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – CONTRATO EMPRESARIAL – Rescisão unilateral pela operadora, mediante prévia notificação, por não mais convir sua continuidade – Pretensão em afastar a rescisão – Ação julgada parcilamente procedente – Res…
TJSP 1005231-51.2015.8.26.0297
Indenização. Dano moral. Inadimplemento contumaz no pagamento de pensão alimentícia devida a ex-companheira. Inexistência de ato ilícito objetivo. A purgação da mora em juízo, ainda que reiterada, não constitui suporte f…
TJSP 0009990-23.2012.8.26.0510
RESPONSABILIDADE CIVIL – Autora que caiu de maca de Pronto Socorro, em virtude da quebra de um dos pés desta, que utilizava quando fazia curativo de seu braço queimado ocasionando a quebra do punho direito e necessitando…
TJSP 1000703-23.2015.8.26.0604
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS JUDICIAIS – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – Indeferimento liminar da petição inicial – Sentença de extinção fundada em carência de ação (falta de adequação) – Hipótese, todavia, de cabimento da "querela nul…