TJSP 1021675-02.2024.8.26.0506
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 9078266-33.2009.8.26.0000
Voto nº 14.418 POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADPF 165 DO STF. APELAÇÃO. 1. OBJETO RECURSAL. Apelação interposta por instituição financeira pedindo a improcedência dos expurgos inflacionários. 2. EXPURGOS INFLACIONÁR…
TJSP 9190627-90.2009.8.26.0000
POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADPF 165 DO STF. APELAÇÃO. 1. OBJETO RECURSAL. Apelação interposta por instituição financeira pedindo a improcedência dos expurgos inflacionários. 2. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS G…
TJSP 1006266-65.2025.8.26.0048
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA AN…
TJSP 1166224-62.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DEVER DE INFORMAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO COMPROVADA.…