TJSP 1016433-93.2024.8.26.0625
PROCESSUALAPELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. EMENDA À INICAL NÃO EFETIVAMENTE CUMPRIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1014677-09.2018.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE EIVAS – ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1003745-69.2017.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÃO DECIDIDA COM ANÁLISE DE PROVAS E NOS LIMITES DO DISCUTIDO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO – RE…
TJSP 0021026-93.2019.8.26.0000
Habeas Corpus - Matéria atinente à execução penal - Reiteração de pedido anterior - Não conhecimento.
TJSP 1016958-07.2018.8.26.0554
Agravo Interno – Decisão monocrática que rejeitou o pleito de AJG, determinado o recolhimento do preparo no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Justiça Gratuita – Pessoa física – Pedido inicial – Po…