TJSP 1020925-72.2015.8.26.0196
GERALINDENIZAÇÃO – Danos morais – Improcedência – Ausência de prova do pagamento do débito apontado em cadastro desabonador, cujo ônus pertencia ao autor –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0004526-23.2015.8.26.0539
REGISTRO DE IMÓVEIS - Recusa de ingresso de escritura pública de venda e compra - Apresentação de CND - Exigência afastada, conforme posição do CSM e as NSCGJ - Recurso provido.
TJSP 0019507-88.2009.8.26.0047
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO – QUESTÃO SUSCITADA TANTO EM PRELIMINAR, QUANTO EM…
TJSP 0040609-17.2010.8.26.0053
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL – TETO DE RETRIBUIÇÃO – INCIDÊNCIA SOBRE VANTAGENS PESSOAIS REFERENTES A VALORES PERCEBIDOS EM PERÍODO ANTERIOR AO ADVENDO DA EC 41/2003 – ART. 37, XI e XV DA CF/88 – LIMITAÇÃO…
TJSP 1007384-35.2016.8.26.0002
Medida Cautelar - exibição de documentos - exibição de planilha de cálculo - apuração de irregularidades na forma de cobrança do débito - pretensão relativa a prestação de contas - falta de interesse de agir - ação julga…