TJSP 2054287-68.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL HOMOLOGADO PELO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0066905-58.2008.8.26.0114
AÇÃO ANULATÓRIA – ISSQN – Apuração do imposto devido por estimativa – Consideração de atividade não sujeitas à incidência do imposto, como a locação de bens móveis – Irrelevância da previsão contratual da atividade, pois…
TJSP 0078442-39.2007.8.26.0000
ADEQUAÇÃO - Devolução dos autos para a Turma Julgadora por determinação do D. Presidente da Seção de Direito Público - RE nº 594.015/SP – Tema 385/STF (Sociedade de economia mista arrendatária de bem da União deve arcar…
TJSP 9191695-80.2006.8.26.0000
ADEQUAÇÃO - Devolução dos autos para a Turma Julgadora por determinação do D. Presidente da Seção de Direito Público - RE nº 601.720/RJ – Tema 437/STF (Sociedade de economia mista arrendatária de bem da União deve arcar…
TJSP 2002078-45.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o quantum debeatur no valor fixado na liquidação. INEXIGIBILIDADE DO TÍTUL…