TJSP 2002078-45.2014.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação à execução apresentada por HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão que desacolheu a impugnação e manteve o…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Indeferimento de expedição de ofício ao INCRA e Receita Federal – Pronunciamento não previsto no artigo 1.015 do CPC (Lei nº 13.105/2015) – Inadmissibilidade da int…
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TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de reintegração de posse - Indeferimento da liminar - Requisitos dos artigos 558 do CPC não evidenciados para os fins da tutela emergencial postulada - Decisão mantida - Agravo improvido.