Decisão · TJSP

TJSP 1000223-36.2024.8.26.0505

Rel. Mônica Soares MachadoNúcleo 4.0-T. VIII (DP2)julgado em 2026-05-06publicado em 2026-05-07
CIVIL
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COBRANÇA DE TARIFAS E SEGUROS.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1015475-14.2016.8.26.0003
Mario de Oliveira2018-07-05
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MATERIAIS – Contrato de prestação de serviço de recebimento de valores oriundos de transações realizadas com cartão, por meio do terminal Getnet - Operações que, embora aceitas pela má…
TJSP 1004848-66.2015.8.26.0073
Paulo Pastore Filho2018-07-06
MONITÓRIA – Termo de Adesão ao Regulamento do Cartão BNDES e seu aditivo – Cerceamento de defesa - Inocorrência – Desnecessidade de dilação probatória, em razão de os elementos existentes nos autos permitirem o conhecime…
TJSP 1004976-66.2017.8.26.0348
Paulo Pastore Filho2018-07-06
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Empréstimo realizado via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) – Contrato que não se encontra ativo para descont…
TJSP 1000463-51.2017.8.26.0414
Lucila Toledo2018-07-05
responsabilidade civil - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – termo de adesão assinado pelA autorA, QUE PREVÊ AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – TAXAS DE JUROS PACTUADAS QUE…