TJSP 1004848-66.2015.8.26.0073
CIVILMONITÓRIA – Termo de Adesão ao Regulamento do Cartão BNDES e seu aditivo – Cerceamento de defesa - Inocorrência – Desnecessidade de dilação probatória, em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001781-94.2012.8.26.0565
Ação de indenização - contrato de transporte - responsabilidade objetiva da empresa – dano material parcialmente verificado – lesões sofridas pela autora demonstradas - dano moral e estético devidos - lucros cessantes nã…
TJSP 0000881-57.2014.8.26.0431
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais - negativação realizada por cessionária de crédito - existência da dívida comprovada - possibilidade de negativação - cessionária que…
TJSP 0013645-03.2011.8.26.0198
Ação revisional - contrato bancário de cartão de crédito - ausência de cópia de documento indispensável à propositura da ação - art. 283 do Código de Processo Civil - pedido genérico - inaplicabilidade da inversão do ônu…
TJSP 0008882-79.2013.8.26.0006
Ação de indenização - danos morais - contrato de transporte - filha da autora que se acidentou no interior do ônibus - impossibilidade de pleitear em nome próprio direito alheio - ilegitimidade ativa da autora reconhecid…