TJSP 1015719-21.2025.8.26.0554
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional – Contrato bancário – Financiamento de veículo - Capitalização de juros – Ausência de abusividade – Contratação expressa –…
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TJSP 2126174-93.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Decisão do juízo a quo que concedeu justiça gratuita à agravante, de forma parcial, com fundamento no § 5º., do art. 98, do NCPC. - Reforma necessária. No caso sub judice, há nos…
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REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Ilegitimidade de parte. Extinção anômala do processo. Insurgência da autora. Inadmissibilidade. Demanda, contudo, que tem por base contrato de locação de bem imóvel. Alegação de esbulho fundada no…